Política de Privacidade

1. Identificação do responsável pelo tratamento

No âmbito da disponibilização do website alojado em www.reserva1500.com (doravante “Website”), bem como da gestão do Clube Reserva 1500, a Grape Ideas – Turismo, Comércio e Serviços S.A., sociedade comercial com sede na Rua 5 de Outubro, n.º 4527, 4430-809 Avintes, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 510434606 (doravante “Grape Ideas”), irá tratar dados pessoais das pessoas singulares que acedam ao Website. Para efeitos da presente Política, a Grape Ideas é a Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.

A presente Política de Privacidade tem como finalidade prestar a todos os Titulares as informações detalhadas acerca da natureza dos dados recolhidos e finalidades do tratamento de dados realizado, e assim, cumprir com o direito de informação e reforçar a transparência das nossas atividades.

2. Definições

Para melhor compreensão da presente Política de Privacidade, definem-se os termos que são utilizados no documento:

• “Dados pessoais”: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, identificadores eletrónicos, email, número de telemóvel, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

• “Tratamento”: a operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, seja por procedimentos automatizados ou não automatizados, como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

• “Titular”: trata-se da pessoa singular que navega no Website, da pessoa singular que é sócia do Clube Reserva 1500 ou de quem, por algum motivo, são tratados os dados pessoais.

• “Responsável Pelo Tratamento”: a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. Para efeitos da presente Política considera-se a Grape Ideas como o responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

3. Princípios gerais aplicáveis ao tratamento de dados 
do utilizador

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de Dados Pessoais, a Grape Ideas compromete-se a assegurar que os dados do Titular por si tratados são:

• objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Titular;

• recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

• adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;

• exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;

• conservados de uma forma a permitir a identificação do Titular apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;

• tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Os tratamentos de dados efetuados pela Grape Ideas são lícitos quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:

• o Titular tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;

• o tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Titular é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Titular;

• o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Grape Ideas esteja sujeita;

• tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do Titular ou de outra pessoa singular;

• o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Grape Ideas ou por terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais).

A Grape Ideas compromete-se a assegurar que o tratamento dos dados do Titular apenas é realizado nas condições acima elencadas e com respeito pelos princípios acima mencionados.

Quando o tratamento dos dados do Titular for realizado pela Grape Ideas com base no consentimento do Titular, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pela Grape Ideas com base no consentimento previamente dado pelo Titular.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sem prejuízo de existirem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados. Para mais informações, por favor consulte o ponto seguinte.

4. Atividades de tratamento de dados pessoais

4.1. Categorias de dados pessoais

A Grape Ideas procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos Titulares, com vista à prossecução das finalidades para os quais estes foram recolhidos. Assim, procede-se à recolha dos seguintes dados:

• Dados de Identificação: nome completo, morada, e número de identificação fiscal;

• Dados de Contacto: endereço de email, número de telefone e número de telemóvel.;

• Dados de Navegação: informações sobre a interação com o Website, incluindo endereços IP e padrões de navegação;

• Dados sobre Transações: registos de produtos ou serviços adquiridos, incluindo o valor da compra e a data e hora da transação;

• Dados relacionados com Reclamações ou Pedidos: informações fornecidas em reclamações, pedidos de informação por parte de clientes e mensagens enviadas por não clientes;

• Dados Derivados ou Construídos: segmentações e análises criadas com base no histórico de consumo, de contactos e de outros dados descritos acima.

4.2. Origem dos dados

Regra geral, a Grape Ideas recolhe dados diretamente junto do Titular.

Não obstante, considerando as normas internas e os estatutos aplicáveis ao Clube Reserva 1500, certos dados pessoais (Dados de Identificação e Dados de Contacto) pertencentes a terceiros não-Sócios poderão ser transmitidos à Grape Ideas por Sócios que pretendam referenciar ou recomendar aqueles para inscrição no Clube. Os Sócios que transmitam tais dados são responsáveis pela recolha do consentimento dos terceiros candidatos a sócios antes da transmissão dos referidos dados pessoais à Grape Ideas. Em qualquer caso, a Grape Ideas garante aos Titulares não-Sócios cujos dados lhe tenham sido transmitidos todos direitos que decorrem da secção 10. da presente Política, podendo contatar-nos para o endereço de email aí referido.

4.3. Finalidades, bases de licitude e prazos de conservação

Em termos gerais, a Grape Ideas utiliza os dados do Titular com as seguintes finalidades:

5. Comunicação de dados pessoais

5.1. Subcontratantes

No âmbito do tratamento dos dados do Titular, a Grape Ideas recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, e que se incluem, sem limitar, empresas transportadoras, parceiros e agências de campanhas de marketing, entre outros, para, em nome da Grape Ideas, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos dados do Titular, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.

Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os dados do Titular a outras entidades sem que a Grape Ideas, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia da Grape Ideas.

A Grape Ideas assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Titular. Todas as entidades subcontratadas pela Grape Ideas ficam vinculadas a esta última através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, a categoria e tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados, as medidas de segurança adotadas e os direitos e obrigações das partes.

Poderá a todo o tempo contactar-nos para obter uma listagem atualizada das entidades subcontratadas com acesso aos seus dados pessoais, mediante pedido para o endereço indicado no ponto 10. da presente Política de Privacidade.

5.2. Destinatários

A Grape Ideas pode comunicar os dados pessoais a entidades terceiras quando assim se afigure necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento dos dados pessoais indicadas, em que se incluem, entre outras, as autoridades tributárias, tribunais e órgãos policiais.

Os dados pessoais poderão também ser transmitidos a empresas que integrem o Grupo Sogrape, ainda que localizadas fora do Espaço Económico Europeu, para a execução das referidas finalidades de tratamento de dados pessoais, mas sempre em observância do princípio da minimização de tratamentos de dados pessoais e da existência de garantias adequadas por efeito da existência de regras vinculativas aplicáveis a todas as sociedades do Grupo Sogrape dado que desenvolvem uma atividade económica conjunta.

6. Medidas técnicas, organizativas e de segurança implementadas

Para garantir a segurança dos dados do Titular e a máxima confidencialidade, a Grape Ideas trata a informação que este nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Titular, a Grape Ideas compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados do Titular e ao cumprimento dos requisitos legais.

Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

A Grape Ideas adota as seguintes medidas gerais:

• auditorias regulares com vista a aferir a eficácia das medidas técnicas e organizativas implementadas;

• sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento de dados;

• encriptação de dados pessoais;

• medidas de segurança dos sítios da internet;

• mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas de informação; e

• mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos Dados Pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico.

7. Transferências Internacionais

Os dados pessoais poderão, em sede de serviços relacionados com sistemas de computação em nuvem (cloud services), gestão da segurança da informação ou de outros serviços específicos prestados por entidades subcontratantes, ser acedidos por parceiros localizados ou sediados fora do Espaço Económico Europeu, tais como os Estados Unidos da América ou o Reino Unido, caso em que a Grape Ideas continuará a assegurar, antes de qualquer transferência, o nível de proteção dos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, comprometendo-se a adotar medidas adequadas para garantir um elevado padrão de proteção e segurança dos dados pessoais, com preferência por países terceiros com uma decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia, ou assegurando a existência de garantias adequadas através da adesão pelo destinatário dos dados às cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia ou a um código de conduta ou um procedimento de certificação acompanhado de compromissos vinculativos e com força executiva no sentido desses destinatários aplicarem as garantias adequadas à proteção dos dados transferidos.

Poderá a todo o tempo contactar-nos para obter informações atualizadas sobre as entidades sediadas fora do Espaço Económico Europeu com acesso aos seus dados pessoais, mediante pedido para o endereço indicado no ponto 10. da presente Política de Privacidade.

8. Menores de idade

A Grape Ideas não trata dados de menores de idade.

9. Utilização de cookies

A Grape Ideas procede à utilização de cookies nos seus websites. Se pretender gerir os cookies recolhidos e armazenados pode fazê-lo no Website.

Os cookies permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos Titulares, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e eliminando, por outro, a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações, ao permitirem reconhecer o dispositivo do Titular nas suas visitas seguintes aos websites.

Não são recolhidas informações pessoais que permitam identificar o Titular, sendo guardadas apenas informações genéricas, relativas à forma ou local/país de acesso do Titular, bem como sobre o sistema operativo utilizado pelo Titular.

Para mais informações, por favor consulte a nossa Política de Cookies disponível no Website.

10. Direitos do Utilizador

O Titular dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de Acesso: direito a obter a confirmação de que os dados pessoais que dizem respeito ao Titular são ou não objeto de tratamento e, caso afirmativo, o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações

• Direito de Retificação: direito de retificar os dados pessoais inexatos que digam respeito ao Titular ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados;

• Direito ao Apagamento: direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que têm de ser conservados para cumprir uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial;

• Direito à Limitação do tratamento: direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento;

• Direito a Retirar o Consentimento: direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento quando o tratamento dos dados for realizado pela Grape Ideas com base no seu consentimento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pela Grape Ideas com base no consentimento previamente dado pelo Titular;

• Direito de Portabilidade: direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e/ou o direito que esses dados sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento;

• Direito de Oposição: direito do Titular de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados que lhe digam respeito, desde que não se verifiquem razões legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do Titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Os direitos do Titular poderão ser exercidos mediante contacto com a Grape Ideas, através do email privacy@sogrape.pt.

A comunicação deverá conter os seguintes elementos:

•  Nome e email;

• Direito a exercer e no caso do exercício do direito à limitação, os motivos pelos quais o Titular entende que os seus dados se encontram a ser indevidamente tratados.

O Titular poderá ainda exercer o direito de reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados através do seu Website.

11. Violações de dados pessoais

Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um risco para os direitos e liberdades do Titular, a Grape Ideas compromete-se a comunicar a violação de Dados Pessoais à Comissão Nacional de Proteção de Dados nos termos legais aplicáveis.

12. Alterações à política de privacidade

A Grape Ideas reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade.  A versão mais recente será objeto de divulgação permanente no Website.

13. Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, contacte-nos através do endereço de email privacy@sogrape.pt.